De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal do Espírito Santo, a
função de coordenar o processo ensino-aprendizagem, promovendo a integração docente-discente,
interdisciplinar, interdepartamental, com vistas à formação profissional adequada, pertence
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, enquanto titular de órgão da
Administração Pública Indireta, de acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, tem
competência para classificar o sigilo de informações no(s) grau(s) de:
De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, os prazos máximos
de restrição de acesso a uma informação sigilosa, que vigoram a partir da data de produção do
documento, são: