De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a prática
da educação física é facultativa em alguns casos, EXCETO ao aluno que:
Assinale a alternativa que corresponda corretamente à
consideração de primariedade que é prevista no Art. 4º da
Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
Assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios
que o ensino deverá ter como base para ser ministrado,
conforme prevê o Art. 3º da Lei de diretrizes e bases da
educação nacional.
As campanhas realizadas pelo Movimento Negro
têm possibilitado ao Estado brasileiro formular projetos no sentido de promover políticas e programas
para população afro-brasileira e valorizar a história e
a cultura do povo negro. Entre os resultados, a Lei nº 9.394/96 foi alterada por meio da inserção dos artigos
26-A e 79-B, referidos na Lei nº 10.639/2003, que torna: