Questões de Concurso Sobre legislação federal para especialista em regulação
Foram encontradas 273 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
“Instrumento por meio do qual o Ministério da Saúde, no uso de sua atribuição específica, determina a inscrição prévia no órgão ou na entidade competente, pela avaliação do cumprimento de caráter jurídicoadministrativo e técnico-científico relacionada com a eficácia, a segurança e a qualidade desses produtos para sua introdução no mercado e sua comercialização ou consumo”. Trata-se da definição de
Com base na legislação vigente sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, regulado pela ANTT, julgue o item subsequente.
Uma operação simultânea é definida como a viagem que
ocorre em um trecho específico e no mesmo veículo, para
prestação conjunta de serviços interestadual e intermunicipal
de transporte rodoviário coletivo de passageiros pela mesma
autorizatária.
A respeito da outorga de serviços e do controle de execução dos contratos de outorga de infraestrutura ferroviária, julgue o item a seguir.
O controle externo da regulação do setor de transportes
ferroviário é de competência do Tribunal de Contas da
União, cabendo ao Poder Executivo a sua regulação.
As placas de orifício, utilizadas na medição fiscal de gás natural, devem ser inspecionadas mensalmente para verificar se cumprem as tolerâncias dimensionais.
Conheça nossos planos