Questões de Concurso Sobre legislação federal para assistente social

Efeitos indesejados e inesperados que atingem as pessoas coletivamente, como catástrofes naturais.

Situações circunstanciais ou conjunturais de abuso, exploração sexual, abandono e desagregação familiar.

Questões de ordem subjetivas relacionadas a pessoas com maior ou menor capacidade de agir nos casos de violação dos seus direitos.

Situações sociais desfavoráveis relacionadas aos processos sociais e que causam fragilidade, desigualdade e exclusão da vida social.

Ocorrências que estão relacionadas à violação dos direitos dos grupos sociais minoritários e portanto destituídos de cidadania.

Sociedade civil organizada, as entidades de classe e o núcleo familiar básico.

As pessoas, as suas circunstâncias entre elas e seu núcleo familiar.

Os movimentos sociais, as entidades representativas e a sociedade civil.

Os grupos de apoio, os indivíduos em risco social e as organizações sociais.

As entidades representativas, as instituições e as circunscrições legais.

Foi criado em 1970, através da Lei Complementar de número 7/1970 e vigora desde então em nosso país. Seu pagamento é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e seu intuito inicial era ajudar o empregado do setor privado a ter acesso a um benefício governamental.

Foi criado em 1970, através da Lei Complementar de número 9/1970 e vigora desde então em nosso país. Seu pagamento é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e seu intuito inicial era ajudar o empregado do setor privado a ter acesso a um benefício governamental.

Foi criado em 1980, através da Lei Complementar de número 7/1970 e vigora desde então em nosso país. Seu pagamento é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e seu intuito inicial era ajudar o empregado do setor privado a ter acesso a um benefício governamental.

Foi criado em 1988, através da Lei Complementar de número 9/1970 e vigora desde então em nosso país. Seu pagamento de responsabilidade do Banco do Brasil e seu intuito inicial era ajudar o empregado do setor privado a ter acesso a um benefício governamental.

Foi criado em 1971, através da Lei Complementar de número 7/1970 e vigora desde então em nosso país. Seu pagamento é de responsabilidade do Banco do Brasil e seu intuito inicial era ajudar o empregado do setor privado a ter acesso a um benefício governamental.

Crianças.

Crianças e suas famílias.

Adolescentes.

Crianças, adolescentes e suas famílias.

Crianças e adolescentes.

Constitui ato lesivo de que trata a Lei anticorrupção: fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente.

As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta Lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.

A autoridade competente que, tendo conhecimento das infrações previstas nesta Lei, não adotar providências para a apuração dos fatos será responsabilizada penal, civil e administrativamente nos termos da legislação específica aplicável.

São atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira: prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada.

Instaurar e julgar processos administrativos para apurar a responsabilidade de pessoa jurídica constituem atribuições do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário, respectivamente.