Questões de Concurso Sobre legislação federal para assistente social

Do ponto de vista científico, a existência de raças está superada, assim como do ponto de vista cultural, legal e social, como resultado de investimentos realizados nos últimos anos, incluindo a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010.

No Brasil, as violências praticadas contra a população negra estão presentes desde o período escravocrata, tendo continuado mesmo após a abolição, com a Lei Áurea.

A necropolítica, termo utilizado pelo filósofo Achille Mbembê, refere-se aos dispositivos voltados ao controle, exclusão e extermínio de populações consideradas indesejadas, praticadas e legitimadas por agentes estatais, como as práticas dirigidas para a população negra, sobretudo, nos territórios periféricos.

Para combater o racismo as medidas que visam reduzir as desigualdades econômicas mostram-se insuficientes, é preciso avançar na construção de uma justiça racial, com reparação e restituição de direitos.

No Brasil, o racismo é estrutural, ou seja, constitui elemento fundante da sociedade, sendo funcional ao modelo de capitalismo aqui instituído.

Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 21 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Art. 1º Fica declarado feriado nacional facultativo o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a comemoração do Dia do nascimento de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.

Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 19 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Comercializador de energia.

Cogerador.

Produtor independente de energia.

Autoprodutor.

Agente importador de energia.

Apenas I.

Apenas III.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

Defesa da laicidade do Estado, apoio aos movimentos sociais de direitos humanos, defesa dos direitos da população LGBTI+, da livre opção sexual e da equidade de gênero, defesa da criminalização da LGBTfobia, repúdio ao feminicídio e a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, que atingem majoritariamente as mulheres negras, luta pela equidade racial e étnica e repúdio a todas as formas de racismo, repúdio à violência como expressão do racismo religioso, dirigida às religiões de matrizes africanas e outras denominações, repúdio às ações higienistas de violência contra a população em situação de rua, negra e LGBTI+, que reforçam ideologias de extermínio, repúdio à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao acolhimento involuntário e compulsório, em especial nas comunidades terapêuticas, repúdio ao tráfico de pessoas para quaisquer finalidades, considerando crime contra humanidade.

Defesa da laicidade do Estado, apoio aos movimentos sociais de direitos humanos, defesa dos direitos da população LGBTI+, da livre orientação sexual e da identidade de gênero, defesa da criminalização da LGBTfobia, repúdio ao feminicídio e a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, que atingem majoritariamente as mulheres negras, luta pela equidade racial e étnica e repúdio a todas as formas de racismo, repúdio à violência como expressão do racismo religioso, dirigida às religiões de matrizes africanas e outras denominações, repúdio às ações higienistas de violência contra a população em situação de rua, negra e LGBTI+, que reforçam ideologias de extermínio, repúdio à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao acolhimento involuntário e compulsório, em especial nas comunidades terapêuticas, repúdio ao tráfico de pessoas para quaisquer finalidades, considerando crime contra humanidade.

Defesa da laicidade do Estado, apoio aos movimentos sociais de direitos humanos, defesa dos direitos da população LGBTI+, da livre orientação sexual e da identidade de gênero, defesa da criminalização da LGBTfobia, repúdio ao feminicídio e a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, que atingem majoritariamente as mulheres negras, luta pela equidade racial e étnica e repúdio a todas as formas de racismo, repúdio à violência como expressão do racismo religioso, dirigida às religiões de matrizes africanas e outras denominações, repúdio às ações higienistas de violência contra a população em situação de rua, negra e LGBTI+, que reforçam ideologias de extermínio, repúdio à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao acolhimento involuntário e compulsório, em especial nas comunidades terapêuticas, repúdio ao tráfico de pessoas para quaisquer finalidades, considerando crime contra humanidade; defesa da NOB-RH/SUAS.

Defesa da laicidade do Estado, apoio a todos os movimentos sociais e a liberdade de expressão, defesa dos direitos da população LGBTI+, da livre orientação sexual e da identidade de gênero, defesa da criminalização da LGBTfobia, repúdio ao feminicídio e a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, que atingem majoritariamente as mulheres negras, luta pela equidade racial e étnica e repúdio a todas as formas de racismo, repúdio à violência como expressão do racismo religioso, dirigida às religiões de matrizes africanas e outras denominações, repúdio às ações higienistas de violência contra a população em situação de rua, negra e LGBTI+, que reforçam ideologias de extermínio, repúdio à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao acolhimento involuntário e compulsório, em especial nas comunidades terapêuticas, repúdio ao tráfico de pessoas para quaisquer finalidades, considerando crime contra humanidade.

Defesa da religiosidade do Estado, apoio a qualquer movimento social, mesmo sem direcionamento político, defesa dos direitos da população LGBTI+, da livre orientação sexual e da identidade de gênero, defesa da criminalização da LGBTfobia, repúdio ao feminicídio e a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres, que atingem majoritariamente as mulheres negras, luta pela equidade racial e étnica e repúdio a todas as formas de racismo, repúdio à violência como expressão do racismo religioso, dirigida às religiões de matrizes africanas e outras denominações, repúdio às ações higienistas de violência contra a população em situação de rua, negra e LGBTI+, que reforçam ideologias de extermínio, repúdio à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao acolhimento involuntário e compulsório, em especial nas comunidades terapêuticas, repúdio ao tráfico de pessoas para quaisquer finalidades, considerando crime contra humanidade.