Os símbolos nacionais representam o Brasil em cerimônias,
eventos, documentos importantes e missões oficiais. É um dos
símbolos da República Federativa do Brasil:
Os artigos introdutórios do Estatuto da igualdade racial trazem algumas definições
importantes para sua compreensão. Dentre essas definições, apresenta-se a de ações afirmativas.
Desse modo, assinale a alternativa que apresenta a sua definição.
Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matriz africana, sofreu um
acidente e ficou internado no hospital Lar Sagrado. Sua família solicitou que seu Babalorixá (pai de
santo) fosse até o hospital para promover-lhe assistência religiosa, o que foi negado pelo hospital.
Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, a atitude do hospital foi:
Assinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes
e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatuto da Igualdade Racial.
A Lei n° 12.711/2012 (alterada pela Lei nº 14.723/2023), o
Decreto nº 7.824 e a Portaria Normativa nº 18 (ambos de
2012) compõe parte de um arcabouço jurídicoadministrativo que garante o acesso da população mais
vulnerável à educação pública. Para ampliar as condições
de permanência de estudantes, uma das estratégias
instituídas foi o Decreto nº 7.234/2010 que dispõe sobre