Conforme a Resolução conjunta nº 01/2018 do Conselho
Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos
Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais - CNCD/LGBT e do Conselho Nacional de
Assistência Social - CNAS, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme a Resolução Conjunta nº 01/2014 do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho
Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT,
assinale a alternativa CORRETA.
Conforme a Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021, que
institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas
complementares para o enfrentamento das consequências
da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) no
âmbito das relações de trabalho, assinale a alternativa
CORRETA.
Conforme o Decreto nº 10.661, de 26/03/2021, que
regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18/03/2021,
que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o
enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus
(Covid-19), assinale a alternativa CORRETA.