Questões de Concurso Sobre questões sociais em atualidades
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“A fiscalização em terras indígenas é um conjunto de ações de comando e controle atribuídas ao Estado, com objetivo de coibir atividades ilícitas. Elas são desenvolvidas pela Funai, com o apoio de parceiros, e visam garantir aos povos indígenas o usufruto lícito e exclusivo dos recursos naturais nelas existentes, conforme previsto no artigo 231 da Constituição Federal/88.” (Site da FUNAI. http://www.funai.gov.br/index.php/fiscalizacao, acesso em 28 de novembro de 2018).
Os crimes mais comuns fiscalizados pela FUNAI a partir da legislação constitucional e que visam à preservação do meio ambiente nas terras indígenas são
Das 1.814 pessoas mortas em ações da polícia no último ano, 1.423 foram pretas ou pardas. Entre elas, 43% tinham entre 14 e 30 anos de idade.
O número de mortes por intervenção legal foi o maior número registrado desde 1998. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população do estado se declara preta ou parda.
Disponível em:<https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/
06/06/pretos-e-pardos-sao-78percent-dosmortos-em-acoes-policiais
-no-rj-em-2019-e-o-negro-que-sofre-essa-inseguranca-diz-mae-de-agatha.ghtml>. Acesso em: 15 jan. 2021.
Os dados apresentados na reportagem permitem concluir que:
O Ministério das Relações Exteriores afirmou em nota que o governo está adotando todas as medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que se encontram na província de Hubei, especificamente na cidade de Wuhan, na China, região de origem da epidemia do coronavírus.
[...] Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a um período de quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde.
Disponível em:<https://noticias.uol.com.br/saude/ultimasnoticias/
redacao/2020/02/02/governo-planeja-voo-para-brasileiros-em-wuhan- que-ficarao-em-quarentena.htm> . Acesso em: 3 fev. 2020.
A quarentena prevista para esses brasileiros repatriados é um procedimento-padrão em situações de crise como a vivida por eles na China, e diz respeito a um período
A redução do número de trabalhadores desocupados no Brasil em 2019 ocorreu principalmente pelo avanço de uma categoria que vem crescendo nos últimos anos e que, segundo especialistas, pode indicar uma mudança no mercado de trabalho: o trabalhador por conta própria.
O TEMPO, 2 fev. 2019. p. 9.
De acordo com o trecho da reportagem, a redução do número de desocupados no Brasil em 2019 indica que