Questões de Concurso

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), obedecem aos seguintes princípios, exceto:

São objetivos do SUS:

I - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II - A formulação de política de saúde destinada a promover, apenas no campo social, a garantia da redução de riscos de doenças e de outros agravos.
III - A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Estão corretas:

Assinale a alternativa correta acerca de como se constitui o Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito da Lei Orgânica da Saúde (8080/90).

O artigo 10 da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, estabelece como competência da Secretaria Municipal de Saúde, manter atualizado o cadastro de equipes, profissionais, carga horária, serviços disponibilizados, equipamentos e outros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vigente, conforme regulamentação específica. Essa atualização deverá ser feita

Segundo a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, compete à direção nacional do SUS as seguintes ações, EXCETO: