Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do município de teresina em legislação dos municípios do estado do piauí

Foram encontradas 76 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2066712 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
De acordo com a Lei Complementar no 5.481, de 20 de dezembro de 2019, a atribuição de preferência, ao Executivo Municipal de Teresina, para aquisição de imóvel urbano, objeto de alienação onerosa entre particulares, visando, dentre outros objetivos, atender à necessidade de proteger áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico, configura o direito
Alternativas
Q2066711 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
De acordo com o Código Tributário do Município de Teresina, instituído pela Lei Complementar municipal no 4.974, de 26 de dezembro de 2016,
Alternativas
Q2066710 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
De acordo com a Lei Complementar no 5.481, de 20 de dezembro de 2019, o reordenamento da ocupação do território do Município de Teresina, com vistas à promoção dos fatores de urbanização que contribuem para a redução das mudanças climáticas, tais como o controle da poluição atmosférica e a diminuição das taxas de ocupação do seu território e de sua impermeabilização, dentre outros, 
Alternativas
Q2066709 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Teresina, cabe ao Poder Público Municipal organizar e prestar serviços públicos de transporte coletivo, que tenham caráter essencial. Esta lei, relativamente aos serviços públicos de transporte coletivo, também estabelece que 
Alternativas
Q2066708 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Relativamente à conclusão das obras e ao “habite-se”, a Lei Complementar no 4.729, de 10 de junho de 2015, estabelece:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: E
5: C