Questões de Concurso
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No que concerne ao instituto da ausência, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Conforme disposto no Código Civil Brasileiro a incapacidade civil se encerra com a ocorrência dos fatos abaixo relacionados, EXCETO:
Dispõe o Código Civil Brasileiro que são relativamente capazes os abaixo relacionados, EXCETO:
São pessoas jurídicas de direito público interno, entre outras:
Professor com pós-doutorado, e vida dedicada exclusivamente à carreira universitária, herdou vários bens, que lhe proporcionaram uma vida estável. Surge, porém, uma necessidade premente de dinheiro contado ("vivo") e ele busca por interessados em adquirir um dos seus imóveis. Sabendo da necessidade urgente do vendedor, comprador negocia e adquire o imóvel por valor bastante abaixo do valor de mercado. O vício ou defeito do ato jurídico acima é: