Questões de Concurso

usucapião pro misero.

usucapião extraordinária.

usucapião familiar.

usucapião pro labore.

I, apenas;

II, apenas;

III, apenas;

II e III, apenas;

I, II e III.

a posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante.

é justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

a posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

a posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.

A posse de fâmulo é aquela exercida pelo locatário.

É de boa-fé a posse somente se autorizada expressamente pelo proprietário ou pelo titular do domínio útil.

A composse somente é admitida em relação aos bens indivisíveis.

No sistema jurídico brasileiro, considera-se detentor aquele que exerce poder de fato sobre a coisa sem, todavia, fazê-lo com animus domini, já que este elemento subjetivo é essencial à caracterização da posse.

Pelo constituto possessório ocorre a aquisição da posse, sem a entrega material do bem

São proibidas construções capazes de poluir, ou inutilizar, para uso ordinário, a água do poço, ou nascente alheia, a elas preexistentes.

Não é permitida a execução de qualquer obra ou serviço suscetível de provocar desmoronamento ou deslocação de terra, ou que comprometa a segurança do prédio vizinho, senão após haverem sido feitas as obras acautelatórias.

O proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos.

O proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, independentemente de prévio aviso, para dele temporariamente usar, quando indispensável à reparação de sua casa ou do muro divisório.