Questões de Concurso Comentadas sobre direito do consumidor

Foram encontradas 1.813 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1631346 Direito do Consumidor
Acerca da proteção contratual do consumidor, NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Q1631345 Direito do Consumidor
O fornecedor que deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço ao veicular publicidade
Alternativas
Q1631344 Direito do Consumidor
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990), é critério determinante para a caracterização de consumidor:
Alternativas
Q1629211 Direito do Consumidor
Um passageiro teve sua bagagem extraviada em voo internacional, São Paulo-Miami. No retorno ao Brasil, ajuizou uma ação contra a companhia aérea, requerendo o pagamento de indenização por danos morais e materiais, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal. Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q1626519 Direito do Consumidor
A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica foi consagrada definitivamente no Brasil pelo Código de Defesa do Consumidor, para depois ser encartada no art. 50 do Código Civil. Sobre o tema em questão, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
281: B
282: B
283: A
284: C
285: C