Questões da Prova CESPE - 2013 - FUB - Secretário Executivo
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As entidades políticas são aquelas que recebem suas atribuições da própria CF, exercendo-as com plena autonomia.
O direito à imagem preserva os atributos ou predicados da pessoa, atributos esses que a fazem merecedora de apreço no convívio social.
Um cidadão naturalizado brasileiro não pode ser eleito para o cargo de senador da República.
À luz dos preceitos constitucionais, é possível que uma pessoa detenha a nacionalidade brasileira, mas não possa exercer a sua cidadania.
A CF, no que diz respeito à forma, é uma constituição consuetudinária.