Com relação ao debate que alguns países da América do Sul
vêm fazendo acerca de propostas envolvendo a elaboração de
novas legislações para os meios de comunicação, assinale a
alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar n o 95, para a obtenção
de clareza nas leis, é necessário atender a regras previstas
para sua elaboração. Considerando essa informação e com
relação à clareza do texto na elaboração de uma lei, é correto
afirmar que se deve
A Constituição Federal trouxe, em seu texto, normas
programáticas voltadas para promover o desenvolvimento do
Estado e da sociedade. Acerca desse tema, assinale a
alternativa que não apresenta um objetivo fundamental
previsto na lei maior.
Com relação ao processo de formação política no Brasil,
especialmente no que tange ao histórico do direito a votar e a
ser votado nas Constituições brasileiras, assinale a alternativa
correta.