O conhecimento de que diferentes organismos apresentam maior ou menor sensibilidade a determinados poluentes é a base para o uso de indicadores biológicos na avaliação da qualidade da água de determinada área. As características desejáveis a uma espécie animal, candidata a bioindicador da qualidade de água incluem:
A resolução CONAMA nº 237 regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Segundo essa resolução:
A Lei nº 9985, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), dispõe nos artigos 3º e 4º, que o SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais e tem como objetivo, entre outros:
De acordo com a Lei nº 9605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, NÃO é considerado crime contra a fauna e a flora:
No século XVII, Marcello Malpighi removeu um anel da casca de um caule e observou que os tecidos acima desse anel se dilataram ao longo de algumas semanas. Seus estudos apontaram que esse fenômeno ocorreu pelo desenvolvimento do tecido vegetal: