Todos os condutores vivos de um circuito devem ser protegidos contra as sobrecargas e contra os curto-circuitos, por
um ou mais dispositivos de proteção que promovam sua interrupção quando da ocorrência de uma dessas condições
anormais. Os dispositivos que garantem, simultaneamente, a manobra e a proteção contra correntes de sobrecarga e
contra correntes de curto circuito são denominados
“Quando da elaboração da Constituição Federal de 1988, o constituinte estabeleceu para todas as entidades estatais e
seus desmembramentos administrativos a obrigação de indenizar o dano causado a terceiros por seus servidores, independentemente
da prova de culpa no cometimento da lesão, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos
casos de dolo ou culpa.” Considerando tais informações, é correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito público
Considerando a classificação dos atos de improbidade estampada na Lei nº 8.429/92, assinale a alternativa que NÃO
descreve um ato de improbidade administrativa que cause prejuízo ao erário.
Acerca das disposições da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública
federal, assinale a alternativa INCORRETA.