Questões da Prova CESPE - 2014 - FUB - Engenharia de Segurança do Trabalho
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A CIPA deve ser composta por representantes dos empregados, eleitos em escrutínio ostensivo, e por representantes dos empregadores por eles indicados.
Caberá ao empregador a indicação de um substituto, em dois dias úteis, preferencialmente escolhido entre os membros da CIPA, nos casos de afastamento definitivo de seu presidente.
Em caso de acidente de trabalho, a empresa tem a obrigação de comunicar o acontecimento, por meio de comunicação de acidente de trabalho (CAT), no primeiro dia útil após a ocorrência. Caso não seja feita essa comunicação, o próprio acidentado ou seus dependentes podem fazê-la.
As doenças endêmicas, típicas de determinadas regiões do Brasil, são consideradas doenças do trabalho.
Lesão corporal decorrente de acidente ocorrido no exercício do trabalho é denominada doença ocupacional.