De acordo com Ana Elizabete Motta, na conjuntura brasileira atual, as respostas presentes no conjunto dos programas sociais vêm sendo postas pelo binômio privatização/assistencialização da Seguridade Social.
Segundo a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social pode ser definida como um conjunto
integrado de ações de inciativas privadas destinadas a assegurar os direitos dos indivíduos.