O Sistema Único de Saúde (SUS), do qual
trata a Lei n.º 8.080, de 19 de Setembro de
1990, contará em cada esfera de governo, sem
prejuízo das funções do Poder legislativo,
com as seguintes instâncias colegiadas:
O Decreto n.º 7.508, de 28 de Julho de 2011,
estabelece que o processo de planejamento
da saúde será ascendente e integrado, do nível
local até o federal, ouvidos os respectivos
Conselhos de Saúde, compatibilizando-se
as necessidades das políticas de saúde com
a disponibilidade de recursos financeiros.
Sobre o planejamento da Saúde, assinale a
alternativa correta.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído
pela conjugação das ações e serviços de
promoção, proteção e recuperação da saúde
executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação
complementar da iniciativa privada, sendo
organizado de forma regionalizada e
hierarquizada. Em relação às Regiões de
Saúde, é correto afirmar que serão instituídas
pelo
A EBSERH e suas subsidiárias sofrem tanto
controle interno quanto controle externo.
Nesse sentido, acerca dessas formas de
controle, assinale a alternativa correta.