Questões da Prova CESPE - 2015 - FUB - Médico veterinário

        Vaticano e a Palestina assinaram um acordo histórico sobre os direitos da Igreja Católica nos territórios palestinos. A preparação do texto por uma comissão bilateral levou quinze anos. Embora o Vaticano se refira ao “Estado da Palestina" desde o início de 2013, os palestinos consideram que a assinatura do acordo equivale a um reconhecimento de fato de seu Estado.

O Estado de S.Paulo, 27/6/2015, p. A21 (com adaptações).

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele abordado, bem como o contexto geopolítico no qual este se insere, julgue o item a seguir.

O Oriente Médio, onde se situa o território palestino, é região estratégica para o mundo contemporâneo desde que o petróleo passou a exercer papel relevante na economia mundial, o que explica a histórica atenção que lhe é conferida pelas grandes potências.

Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.

Quanto à mutabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como rígida, visto que, para a modificação do seu texto, exige-se um processo legislativo especial.

Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.

A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente sobre os princípios gerais e as regras básicas de organização do Estado.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) e com a Lei Federal n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), julgue o item a seguir.

De acordo com o Código de Ética do Servidor Público, deve ser criada uma comissão de ética em todos os órgãos da administração pública.

Tendo como referência a comunicação hipotética apresentada, julgue o item a seguir à luz das Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília.

O número do documento apresentado segue a obrigatoriedade de que, em ofícios, assim como em memorandos e resoluções, sejam preenchidos com zeros os espaços dos números compostos por menos de quatro dígitos.