O Instituto Federal do Tocantins constantemente
executa despesas para atingir as finalidades
institucionais e deve seguir as fases da execução
da despesa para a administração pública.
Segundo a Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que
as fases da despesa pública são:
Ao analisar a lei orçamentária para o exercício de
2015, João percebeu matéria estranha que não
tratava de orçamento público. Após pesquisa na
legislação, João confirmou que a Lei Orçamentária
Anual deverá tratar exclusivamente de orçamento,
mas há exceções admitidas, que são:
A Lei Orçamentária Anual compreende o
orçamento fiscal, o orçamento de investimentos e
o orçamento da seguridade social. É correto
afirmar que a Lei Orçamentária Anual tratará
também da: