De acordo com a NR 10, qual é o significado
para as tensões superiores a 50 volts em
corrente alternada ou 120 volts em corrente
contínua e igual ou inferior a 1000 volts em
corrente alternada ou 1500 volts em corrente
contínua, entre fases ou entre fase e terra?
De acordo com o que estabelece a Lei
8.112/1990, a forma de provimento de cargo
público que consiste na reinvestidura do
servidor estável no cargo anteriormente
ocupado, ou no cargo resultante de sua
transformação, quando invalidada a sua
demissão por decisão administrativa ou
judicial, com ressarcimento de todas as
vantagens, denomina-se
Segundo o que dispõe a Lei 8.666/1993,
a modalidade de licitação realizada entre
interessados devidamente cadastrados ou
que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior
à data do recebimento das propostas,
observada a necessária qualificação,
denomina-se