Questões da Prova INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Urbanismo

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Q2740775
Legislação Federal
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-BA Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Urbanismo | INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Arquitetura |
Q2740775 Legislação Federal

Conforme a Lei Complementar 11/1996, os membros do Ministério Público possuem como uma das garantias a vitaliciedade e esta será adquirida

Alternativas
Q2740773
Legislação Federal
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-BA Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Urbanismo | INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Arquitetura |
Q2740773 Legislação Federal

De acordo com a Lei Complementar 11/1996, o prazo para devolução dos autos com manifestação de Procurador de Justiça, salvo situações especiais, não poderá exceder

Alternativas
Q2740772
Legislação Federal
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-BA Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Urbanismo | INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Arquitetura |
Q2740772 Legislação Federal
Assinale a alternativa INCORRETA. As Procuradorias de Justiça são classificadas em
Alternativas
Q2740771
Legislação Federal
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-BA Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Urbanismo | INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Arquitetura |
Q2740771 Legislação Federal
Conforme a Lei Complementar 11/1996, são órgãos de execução do Ministério Público, EXCETO
Alternativas
Q2740770
Direito Constitucional Organização dos Poderes ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-BA Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Urbanismo | INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Arquitetura |
Q2740770 Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São princípios institucionais do Ministério Público:


I. Unidade.

II. Indivisibilidade.

III. Independência funcional.

IV. Vinculação aos Poderes Judiciário e Executivo.

Alternativas
Respostas
31: B
32: B
33: D
34: C
35: A
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