O subsistema da sinalização viária, que se utiliza de placas,
onde o meio de comunicação (sinal) está na posição
vertical, fixado ao lado ou suspenso sobre a pista,
transmitindo mensagens de caráter permanente e,
eventualmente, variáveis, mediante símbolos e/ou legendas
pré-reconhecidas e legalmente instituídas, é chamado de
O conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança
colocados na via pública com o objetivo de garantir sua
utilização adequada, compreendendo especificamente as
sinalizações vertical e horizontal e os dispositivos e
sinalizações auxiliares denomina-se.
As placas quadradas, com uma das diagonais em posição
vertical, com símbolos e legendas pretos e fundo amarelo
têm a seguinte classificação e objetivo:
O Código Brasileiro de Trânsito fixou que um condutor se
acha impedido de dirigir veículo automotor, caso apresente,
na sua corrente sanguínea, uma concentração de álcool,
em decigramas por litros, igual a: