Diana, escriturária do Banco Ypisulon & Delta S/A, ficou
grávida durante o curso de seu contrato de trabalho e
confirmou sua gravidez a seu empregador apresentando-lhe
atestado médico e exame de ultrassom. Nessa
situação, por força de lei, terá estabilidade ou garantia
provisória de emprego:
Os contratos individuais de trabalho são bilaterais e consensuais.
Entretanto é possível ocorrer alterações, suspensão
e interrupção desses contratos, sendo correto que:
O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente
no sentido de origem primária do direito ou fundamento de
validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o
estudo das fontes é de relevada importância, subdividindo-se
em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se
fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho: