Q2017030Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz proferiu sentença acolhendo a preliminar de prescrição arguida pelo réu em contestação, tendo decorrido o prazo legal
sem a interposição de nenhum recurso contra ela, o que foi devidamente certificado nos autos. Nesse caso, de acordo com o
Código de Processo Civil, essa sentença
Q2017028Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil admite que o réu, quando cobrado por dívida solidária, requeira a citação dos demais devedores
solidários, para que passem a figurar no polo passivo na qualidade de litisconsortes. Essa espécie de intervenção de terceiros
configura
Q2017026Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com fundamento em norma que autorizava a substituição processual, André, em substituição a Bruno, ajuizou ação contra
Carlos. De acordo com o Código de Processo Civil, o substituído (Bruno)