A naturalização pode também ser conferida mediante
requerimento de nacionalidade brasileira, aos estrangeiros
de qualquer nacionalidade, residente na República
Federativa do Brasil há mais de
Gioval, médico-diretor da sociedade Hospital Boa Saúde,
de natureza privada, mantém internado Edson, que se
encontra acometido de distúrbio psiquiátrico. O paciente
encontra-se em condições de ser tratado em ambulatório,
mas o diretor recusa-se a dar alta. Nesse caso poderá o
paciente
Determinado conjunto de pessoas da área de saúde
resolve formar uma entidade beneficente. Nesse caso,
deverá ser observado, entre outros requisitos, o de que