Na educação superior, os processos seletivos para o ingresso nos cursos de graduação, em
consonância com a Lei de Diretrizes e Bases, em vigor, considerarão as competências e habilidades
definidas:
Na educação infantil, partindo do princípio de que “o desenvolvimento resulta de combinações entre
aquilo que o organismo traz e as circunstâncias oferecidas pelo meio.”(PIAGET apud KRAMER, 2000,
p. 29), a organização dos tempos e espaços na instituição de ensino deve obedecer à seguinte
premissa: