Questões de Concurso Para ceps-ufpa

Sobre a educação infantil, a atual Lei de Diretrizes e Bases define que: 

Extensão universitária, de acordo com conceito contido no seu Plano Nacional é: 

Para os efeitos do Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade: 

O desenvolvimento psicossocial positivo na adolescência é resultado de um processo longo e cumulativo, influenciado pelo desenvolvimento psicossocial prévio do indivíduo; pelas mudanças físicas e cognitivas do período da adolescência; e pelos contextos sociais e interpessoais em que o jovem vive. Além disto, é caracterizado por duas tarefas de desenvolvimento interrelacionadas e simultâneas, denominadas: 

De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), julgue os itens seguintes.
I. O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.
II. Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 1 (um) ano de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.
III. O Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões quando os certificados considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão.
IV. O Plano de Carreira se refere a um conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.

Estão corretos os itens.