Questões de Concurso Para ccv-ufc
Foram encontradas 4.122 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1326304
Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Q1326303
Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre:
Q1326302
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e é formada:
Q1326301
Direito Constitucional
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Conceder-se-á ________________ sempre
que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais
e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Q1326300
Direito Constitucional
Segundo a doutrina constitucionalista, a Constituição que permite a realização de alterações posteriores
em seu texto, contudo através de maioria qualificada em relação ao procedimento legislativo ordinário,
denomina-se:
Conheça nossos planos