Questões de Concurso Para uece-cev
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Diversos moradores da mesma cidade foram diagnosticados com doenças graves, contudo, a disponibilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) na área era insuficiente para garantir a cobertura assistencial demandada, levando o SUS a recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
De acordo com a Lei nº 8080/1990, nesse caso,
I. A apuração de falta disciplinar é feita pelo socioeducador presente no momento de ocorrência da infração.
II. Não será aplicada sanção disciplinar ao socioeducando que tenha praticado a falta em legítima defesa.
III. A tipificação das infrações em leves, médias e graves auxilia na escolha das sanções disciplinares.
IV. Os socioeducandos poderão aplicar sanções disciplinares em suas respectivas entidades de atendimento socioeducativo.
É correto o que se afirma somente em
No campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos é denominado