Conforme a Carta da Organização dos Estados
Americanos (OEA), em seu Capítulo XV, promover a
observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas
é a função principal
Em relação às Regras Mínimas das Nações Unidas para
a Administração da Justiça da Infância e da Juventude
(Regra de Beijing), assinale a afirmação verdadeira.
Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas
para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela
Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro
de 1990, no que diz respeito a menores sob detenção que
aguardam julgamento, é correto afirmar que