Com sede em San José, Costa Rica, a Corte
Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial
autônomo. Em relação a essa Corte, assinale a afirmação
verdadeira.
As metas e missões da Organização das Nações Unidas
(ONU) estão expressas em um documento, de 1948, que
apresenta os pilares de uma sociedade em busca da paz, do
desenvolvimento social e do combate às desigualdades.
Esse documento vem sendo usado como base de textos
constitucionais de muitos países, inclusive do Brasil. O
documento em questão é conhecido como
Conforme a Carta da Organização dos Estados
Americanos (OEA), em seu Capítulo XV, promover a
observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas
é a função principal
Em relação às Regras Mínimas das Nações Unidas para
a Administração da Justiça da Infância e da Juventude
(Regra de Beijing), assinale a afirmação verdadeira.