Questões de Concurso Para ejef
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Q14598
Direito Processual Civil - CPC 1973
É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção.
Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
Q14597
Direito Processual Civil - CPC 1973
O art. 128 do CPC estabelece que "O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte". Trata-se, portanto, o pedido, da limitação da prestação jurisdicional.
Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
Q14595
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a substituição das partes, é correto afirmar, EXCETO que:
Q14594
Direito Civil
Marque a opção CORRETA.
José, solteiro e sem deixar descendentes e ascendentes, falece, deixando a inventariar a quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Duas irmãs lhe sobrevivem, bem como duas sobrinhas e um sobrinho neto (filho de uma sobrinha pré-morta), assinalando-se que esses sobrinhos descendem de um irmão pré-morto de José. Então, concorrerão à sucessão:
José, solteiro e sem deixar descendentes e ascendentes, falece, deixando a inventariar a quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Duas irmãs lhe sobrevivem, bem como duas sobrinhas e um sobrinho neto (filho de uma sobrinha pré-morta), assinalando-se que esses sobrinhos descendem de um irmão pré-morto de José. Então, concorrerão à sucessão:
Q14593
Direito Civil
Marque a opção CORRETA.
O direito a alimentos pode ser cobrado pelos:
O direito a alimentos pode ser cobrado pelos:
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