Questões de Concurso Para cespe / cebraspe

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Q2542353 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, bem como aos direitos sociais, de nacionalidade e políticos, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2542352 Direito Constitucional
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

I As normas de eficácia limitada podem produzir determinados efeitos, como a não recepção de normas pré-constitucionais incompatíveis.
II As normas de eficácia limitada, ainda que não regulamentadas, influem na interpretação das normas infraconstitucionais.

III As normas de eficácia contida são desprovidas de eficácia até que lei as regulamente.
IV As normas de eficácia plena são próprias do campo dos direitos fundamentais, em que se mostram capazes de produzir todos os efeitos almejados pelo legislador constituinte.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2542351 Direito Constitucional
Em relação ao constitucionalismo, ao neoconstitucionalismo e ao pós-positivismo, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2532073 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando o disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 172/2022 e na Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça n.º 86/2021, julgue o item a seguir. 

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário deve atuar na consolidação das informações e geração de estatísticas relacionadas aos incidentes ocorridos no Poder Judiciário.
Alternativas
Q2532072 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando o disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 172/2022 e na Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça n.º 86/2021, julgue o item a seguir. 

O fluxo e a tramitação de dúvidas e de demandas de correção, evolução e criação de soluções de TI não devem estar condicionados a formato específico, de modo que se possa garantir maior transparência às informações.
Alternativas
Respostas
1056: B
1057: C
1058: A
1059: C
1060: E