Questões de Concurso Comentadas para idecan

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em caso de guerra declarada está vedada a aplicação de pena

Acerca da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, analise as afirmativas a seguir:
I. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. II. Extinto o cargo público, o servidor estável será posto em indisponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, até seu adequado aproveitamento em outro cargo análogo. III. A Constituição Federal determina que a contagem do prazo de 03 (três anos) para a estabilidade se inicie a partir da nomeação do servidor público. 
Assinale

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência física ou psíquica constitui infração de natureza gravíssima submetendo o infrator às seguintes punições:

A submissão do infrator de trânsito a curso de reciclagem ocorrerá sempre que