O documento do Ministério da Educação (MEC) intitulado ?Critérios
para um atendimento em creches que respeite os
direitos fundamentais das crianças?, publicado em
2009, coloca os direitos infantis que devem ser garantidos pelos/as profissionais de creches, dentre
eles, podemos citar:
A Resolução n.05 de
17 de dezembro de 2009, que fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, em seu
Art. 9º, determina que as práticas pedagógicas que
compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, garantindo experiências que:
Segundo a Resolução n.05 de 17 de dezembro de 2009, que fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, em seu Art. 4º, as propostas pedagógicas da
Educação Infantil devem considerar que a criança
é: