Questões de Concurso Comentadas para fauel
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Acerca do controle difuso de constitucionalidade, analise o caso abaixo.
“Em recurso da prefeitura de São José dos Pinhais, a procuradoria do município alegou incidentalmente a inconstitucionalidade de determinada lei municipal. Instaurado o incidente de inconstitucionalidade na turma, o relator decidiu analisar a constitucionalidade ou não da lei em face da Constituição Federal junto com o mérito do recurso. Após análise da turma. o relator declarou inconstitucional a referida lei, deixando-a de aplicar no caso concreto, no que foi acompanhado por todos os desembargadores da turma. Após a declaração de inconstitucionalidade, o que fez em sede de preliminares, o relator analisou o mérito do recurso, dando provimento ao recurso em face do reconhecimento da inconstitucionalidade da lei.”
Com base nisso, assinale a alterativa correta.
“De acordo com sua teoria, a abolição das distâncias e do tempo, bem como a velocidade cada vez maior com que ocorreria o processo de comunicação em escala global, nos levaria a um contexto em que barreiras culturais, étnicas, geográficas, entre outras, seriam relativizadas, conduzindo-nos a uma homogeneização sociocultural. Neste caso, ações sociais e políticas, por exemplo, poderiam ter início simultaneamente e em escala global, e as pessoas seriam guiadas por ideais comuns de uma sociedade mundial”. (WordPress, Estudos da Semiótica, 18/04/11, com adaptações).
Essa teoria se relaciona diretamente com o conceito de:
“Trata-se de um movimento da Música Popular Brasileira surgido em fins dos anos 50. O seu estilo musical é caracterizado, em essência, por um tom coloquial, temas do cotidiano e uma voz mais baixa, permeada de harmonias de samba e invenções melódicas de jazz. Assim, uma de suas obras mais marcantes, reconhecida internacionalmente, é a música ‘Garota de Ipanema’, composta por Vinícius de Moraes e Antônio Carlos Jobim em 1962”.
(Toda Matéria, 06/04/17, com adaptações).
“Foi criada em 1945, após o término da Segunda Guerra Mundial. Segundo o tratado constitutivo da organização, os seus propósitos são manter a paz e a segurança internacionais; desenvolver relações amistosas entre as nações; conseguir uma cooperação internacional para resolver problemas internacionais; promover e estimular o respeito aos direitos humanos; e ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns. Atualmente, a organização conta com quase duzentos países”.