Questões de Concurso Para bio-rio

As ações no âmbito da PNSST devem constar do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; avalie se tais ações devem desenvolver-se, entre outras, de acordo com as seguintes diretrizes:

I. inclusão de todos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde.

II. harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador.

III. adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco.

IV. promoção da implantação de sistemas e programas de gestão da segurança e saúde nos locais de trabalho.

Estão corretas:

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST tem por princípios, EXCETO:

Ruído, vibração, radiação ionizante e não-ionizante e temperaturas extremas são classificados como fatores de risco ocupacional do seguinte grupo:

Avalie se são consideradas acidentes de trabalho as seguintes ocorrências:

I. Doença profissional produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

II. Doença do trabalho adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

III. Doença degenerativa.

IV. Doença inerente à faixa etária.

Estão corretas:

“Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”

(Art. 19, Lei 8.213/91).

Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir:

I. A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

II. Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

III. É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.

IV. Os sindicatos e entidades representativas de classe fiscalizarão e acompanharão o fiel cumprimento de todas os acontecimentos que porventura caracterizarem acidente de trabalho.

Estão corretas as afirmativas: