As despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços compreendem
A Função e Subfunção das despesas com a construção de estações de tratamento esgotos na cidade do Rio de Janeiro, bem como uma ação desenvolvida para alcançar os objetivos do programa são, respectivamente,