Questões de Concurso Comentadas para quadrix

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

O julgamento por melhor técnica ou por melhor conteúdo artístico considerará, exclusivamente, as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

O julgamento por menor preço ou por maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

Poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários.

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

Poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato o agente público de órgão ou de entidade licitante ou contratante. 

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

O critério de julgamento da modalidade de licitação concorrência poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto. 

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

A Lei de Licitação e Contratos Administrativos também se aplica à locação, à prestação de serviços(inclusive os técnico‑profissionais especializados) e às contratações de tecnologia da informação e de comunicação.

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

Nas licitações e nas contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou de doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, poderão ser admitidas condições decorrentes de acordos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional e ratificados pelo presidente da República.

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.

A fase de habilitação do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar‑se com o plano de contratações anual. 

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.

Homologação, habilitação e julgamento são exemplos de fases do processo licitatório.

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.

Encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior. 

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.

O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, que for superada a fase recursal e que for efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.

Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas, sendo utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados. 

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.

Em licitação, na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. 

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.

Leilão é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.

Pregão é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou de melhor conteúdo artístico, e também para concessão de prêmio ou de remuneração ao vencedor.  

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.

Os licenciamentos ambientais de obras e de serviços de engenharia licitados e contratados nos termos da lei de licitação deverão ser orientados pelos princípios da celeridade, da cooperação, da economicidade e da eficiência. 

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.

A probidade administrativa, a segregação de funções e o desenvolvimento nacional sustentável são exemplos de princípios de licitação. 

À luz do Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item, acerca das regras relativas aos recursos.

Se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo, o recurso poderá ser apresentado juntamente ao órgão ou à entidade de trânsito da residência ou domicílio do infrator.

No que concerne às regras de registro e licenciamento de veículos, contidas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1977, julgue o item.  

Quando o proprietário mudar o município de domicílio ou residência, será obrigatória a expedição de um novo certificado de registro de veículo. 

No que concerne às regras de registro e licenciamento de veículos, contidas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1977, julgue o item.  

Ficam assegurados aos veículos que tiverem alteradas quaisquer de suas características para competição o direito de circular nas vias públicas aos fins de semana, independentemente de horário.