Questões de Concurso Comentadas para quadrix

Segundo a Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) –, julgue o item seguinte.

As pessoas com deficiência e os idosos terão garantidos um salário mínimo de benefício mensal, independentemente da renda familiar mensal.

Conforme as diretrizes da Lei nº 8.080/1990 – Sistema Único de Saúde (SUS) –, julgue o item seguinte.

O SUS deverá reembolsar os gastos que o cidadão tiver com medicamentos de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Conforme as diretrizes da Lei nº 8.080/1990 – Sistema Único de Saúde (SUS) –, julgue o item seguinte.

O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.  

Conforme as diretrizes da Lei nº 8.080/1990 – Sistema Único de Saúde (SUS) –, julgue o item seguinte.

No contexto municipal, o SUS poderá organizar‑se em distritos, de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde. 

Conforme as diretrizes da Lei nº 8.080/1990 – Sistema Único de Saúde (SUS) –, julgue o item seguinte.

O SUS será regido pelo princípio da centralização das atividades, ficando a cargo da União, privativamente, exercer a direção do sistema.

À luz da Lei nº 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, julgue o item a seguir.

Obrigatoriamente, a internação de pacientes acometidos por transtornos mentais deverá ser realizada em instituições públicas ou privadas com características asilares.

À luz da Lei nº 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, julgue o item a seguir.

A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra‑hospitalares se mostrarem insuficientes.

À luz da Lei nº 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, julgue o item a seguir.

A internação psiquiátrica compulsória será realizada por determinação do médico responsável pelo estabelecimento de saúde.

Em relação à Lei nº 5.766/1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências, julgue o item a seguir.

O conselheiro federal que faltar, durante o ano sem licença prévia do CFP, a cinco reuniões, perderá o mandato.

Em relação à Lei nº 5.766/1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências, julgue o item a seguir.

Em cada ano, na primeira reunião, o Conselho Federal elegerá seu presidente, vice‑presidente, secretário e tesoureiro, cujas atribuições serão fixadas no Regimento.

Acerca da licitação pública, mais especificamente quanto aos casos de dispensa e de inexigibilidade, julgue o item seguinte.
É inexigível a licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou para normalizar o abastecimento.

Acerca da licitação pública, mais especificamente quanto aos casos de dispensa e de inexigibilidade, julgue o item seguinte.
A contratação que tenha por objeto a aquisição de medicamentos destinados, exclusivamente, ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde será caso de dispensa de licitação. 

Acerca da licitação pública, mais especificamente quanto aos casos de dispensa e de inexigibilidade, julgue o item seguinte.
É dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou de serviços prestados por órgão ou pela entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, ainda que o preço contratado não seja compatível com o praticado no mercado.

Acerca da licitação pública, mais especificamente quanto aos casos de dispensa e de inexigibilidade, julgue o item seguinte.
Será inexigível a licitação quando for inviável a competição e será dispensável a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem. 

No que se refere à comunicação, julgue o item a seguir. 

A comunicação lateral é aquela que flui entre as cadeias de comando, e ela faz‑se necessária para a coordenação de trabalhos com as pessoas de outros departamentos. 

Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.
O diálogo competitivo é modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. 

Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.

O leilão será precedido da divulgação do edital em site oficial e, também, conterá a indicação do lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes.

Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.
O concurso observará as regras e as condições previstas em edital que também indicará a qualificação exigida dos participantes. 

Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.

A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando‑se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e de qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Em relação às fases e às modalidades de licitação pública, julgue o item seguinte.

É vedada a combinação de modalidades de licitação preexistentes.