Questões de Concurso Para if-pe
Foram encontradas 2.001 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O Decreto Nº 5.840/2006 institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir:
I. O PROEJA abrangerá o seguinte curso e programa de educação profissional: preferencialmente a educação profissional técnica de nível médio.
II. O PROEJA poderá ser adotado pelas instituições públicas dos sistemas de ensino estaduais e municipais e pelas entidades privadas nacionais de serviço social, aprendizagem e formação profissional vinculadas ao sistema sindical (“Sistema S”).
III. As instituições ofertantes de cursos e programas do PROEJA poderão aferir e reconhecer, mediante avaliação individual, conhecimentos e habilidades obtidos em processos formativos extra-escolares.
IV. Todos os cursos de educação profissional ofertados pelo PROEJA deverão contar com a carga horária mínima de mil e quatrocentas horas para a formação geral.
Está(ão) correta(s), apenas:
Considere as determinações abaixo.
I. Reivindicar a qualquer tempo a autoria da obra.
II. Conservar a obra inédita.
III. Modificar a obra antes ou depois de ser utilizada.
IV. Não retirar de circulação a obra ou suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.
V. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária ou artística.
São referentes aos direitos morais do autor de que trata a Lei 9.610/98 de 19 de janeiro, em seu artigo 24 apenas as determinações:
O capítulo IV, Art. 95, da lei 9.610 de 19 de fevereiro trata
Conheça nossos planos