A Constituição de 1988, em seu Título II - Dos
Direitos e Garantias Fundamentais, artigo 5º diz:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e
à propriedade, nos termos seguintes:..” Marque o item
INCORRETO sobre esses termos:
Improbidade administrativa é o designativo técnico
para conceituar corrupção administrativa, ou seja, o
que é contrário à honestidade, à boa-fé, à honradez,
à correção de atitude. Em relação ao tema, marque o
item INCORRETO:
Os elementos essenciais à formação do ato
administrativo, constituem a sua infraestrutura, daí
serem reconhecidos como requisitos de validade. Não
está entre esses requisitos:
Em relação aos poderes administrativos, uma coisa
parece clara à maioria dos doutrinadores, a de que o
exercício do poder não é uma faculdade do
administrador, é um “poder-dever”, a ser usado em
benefício da coletividade. Esse poder, portanto,
reveste-se da qualidade de:
Leia o enunciado e preencha a lacuna com a resposta
correta, retirada de um dos itens abaixo:
Resolução refere-se ao tamanho (largura x altura)
em pixels de um objeto gráfico, nesse caso, a própria
Área de trabalho. Todo e qualquer monitor possui
uma resolução máxima com a qual ele pode ser usado,
chamada Resolução _____________, e essa
configuração é a que melhor se encaixa nele.