Questões de Concurso
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I - Trata-se de simulação relativa, e, como tal, o negócio jurídico celebrado é nulo.
II - Qualquer interessado juridicamente poderá arguir a invalidade do negócio jurídico.
III - Fábio poderá arguir a invalidade do negócio jurídico.
IV - O prazo para propositura da ação de anulação do negócio jurídico é de 4(quatro) anos.
V - O vício constante no negocio jurídico em questão poderá ser sanado mediante a ratificação.
Assinale a alternativa correta, após a aferição da veracidade das assertivas acima
I - A União pode desapropriar bens dos Estados-membros, mas estes não podem desapropriar bens da União.
II - O princípio da iniciativa reservada ao Chefe do Poder Executivo para iniciar o processo legislativo não impede que a Constituição do Estado traga norma ou seja revisada por norma que crie vantagem pecuniária para os servidores públicos.
A alternativa que corresponde ao que será impresso pelo código é a
( ) A forma verbal “Faltam" (linha 4) é considerada, nesse caso, como sinalizadora de indeterminação do sujeito, aparecendo entre aspas para indicar o uso do verbo com sentido irônico.
( ) A locução “Apesar das" (linha 5) introduz, no contexto, a ideia de concessão, podendo ser substituída, sem prejuízo do sentido original, por A despeito das.
( ) O termo de coesão textual “à medida que" (linhas 7 e 8) estabelece uma proporcionalidade entre pensamentos que fazem parte do período a que pertence.
( ) A correção gramatical fica preservada se a forma verbal “há" (linha 12) for substituída, na frase em que se encontra, por existe.
( ) O conector “visto que" (linha 19) indica a causa do que se afirma anteriormente.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a