O RJU dedica um de seus Capítulos (o III, do Título
IV) às normas relativas à acumulação de cargos.
Dentre as alternativas adiante, assinale aquela em
que há airmação ERRADA sobre o tema:
As Disposições Gerais constantes da Seção I, do
Capítulo I, do Título II do RJU, definem as normas
do Provimento. Dentre as alternativas adiante,
marque aquela que NÃO é um dos requisitos
básicos para investidura em cargo público: