A apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de
que tem a posse em razão do cargo, ou o desvio em proveito próprio, configura-se, segundo o Código Penal
Brasileiro, em crime de
A partir dos anos 1990 foram realizadas várias reformas curriculares no âmbito das instituições educativas,
dentre elas, as propostas de reorganização dos anos de escolaridade em ciclos, que trouxeram mudanças
significativas para a estruturação curricular e a avaliação, com a implantação da progressão continuada. As
experiências daí advindas fizeram constatar que a implementação de novas propostas nas escolas necessita que
As Diretrizes Curriculares Nacionais, tal como descrito no documento Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação Básica do Ministério da Educação, são diretrizes que estabelecem a base comum da educação,
definindo orientações sobre