Questões de Concurso
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Q302532
Português
No trecho “A felicidade desta definição reside no fato de que se ajusta à lógica do universo e de todos os processos biológicos” (linhas 3-4), a expressão em destaque pode ser substituída sem prejuízo de sentido por:
Q302531
Português
No último parágrafo do texto (linhas 51-65), o autor defende a ideia de que a paz, considerada como equilíbrio do movimento,
Q302530
Português
No sétimo parágrafo (linhas 27-31), tem-se a ideia de que a justa medida
Q302529
Português
Defende-se no texto a ideia de que
Q302528
Direito Administrativo
No tema da responsabilidade civil do Estado o direito pátrio adota,
Q302527
Direito Administrativo
No tema relativo a cargo, emprego e função,
Q302526
Direito Administrativo
A concessão de serviço público é:
Q302525
Direito Administrativo
Na doutrina acerca da organização administrativa,
Q302524
Direito Administrativo
A interferência do Poder Público nas relações sociais, de modo a limitar, condicionar e restringir os direitos individuais para salvaguardar o interesse público, decorre do
Q302523
Direito Administrativo
Quanto à formação do ato administrativo:
Q302522
Direito Administrativo
Um princípio previsto na Constituição Federal, pelo qual as atividades da Administração devem ser amplamente divulgadas, a fim de propiciar a possibilidade de os administrados controlarem a atividade dos agentes administrativos, é o princípio da
Q302521
Direito Constitucional
A seguridade social encontra-se disciplinada na Constituição Federal, no capítulo referente à ordem social, por guardar pertinência com a questão social. De acordo com o disposto na Carta Maior, a seguridade social compreende um conjunto de ações de competência exclusiva
Q302520
Direito Constitucional
Os direitos políticos são a manifestação da soberania popular, tendo por núcleo central o direito de sufrágio. A Constituição Federal, no artigo 14, dispõe que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto”. Nesse sentido, direito de sufrágio é
Q302519
Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, determinando que sejam colocados a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Essa proteção abrange
Q302518
Direito Constitucional
A sociedade contemporânea é considerada a sociedade da informação, dada sua importância nas relações sociais hodiernas. Nos diversos setores da realidade social, ela tem recebido tratamento cuidadoso. A Constituição Federal, no inciso XIV do artigo 5º, garante a todos o acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. Isso significa a ampla liberdade na divulgação
Q302517
Direito Constitucional
No sistema constitucional do gerenciamento das crises, a Constituição Federal prevê medidas excepcionais para a restauração da ordem, em momentos de anormalidade. São medidas que ampliam o poder repressivo do Estado, informadas pelos princípios da necessidade e da temporalidade, restringindo os direitos e garantias individuais. Dentre essas medidas excepcionais para a restauração da ordem, encontra-se o estado de
Q302516
Direito Constitucional
No parlamentarismo, as funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas, como ocorre quando o rei ou o presidente da república exercem a função de chefe de estado e um gabinete, chefiado pelo primeiro ministro, exerce a função de chefe de governo. No Brasil, em razão do regime presidencialista, a chefia de governo é exercida
Q302515
Direito Constitucional
O artigo 5° da Constituição Federal assegura a igualdade ao afirmar que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. As facilidades do mundo contemporâneo e as oportunidades oferecidas pelo Brasil, por outro lado, têm permitido o trânsito de muitos estrangeiros em nosso país. Assim, como deve ser interpretada a expressão “estrangeiros residentes no País”, contida no dispositivo constitucional citado, referente aos atos praticados por essas pessoas que se encontram em trânsito no Brasil?
Q302514
Direito Processual Penal
Sobre a busca e apreensão domiciliar, verifica-se o seguinte:
Q302513
Direito Processual Penal
As cartas precatórias, segundo o Código de Processo Penal,
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