Questões de Concurso Para funcern

10%.

20%.

40%.

50%.

o dobro da penalidade, e a cada reincidência subsequente, aplica-se multa correspondente à reincidência anterior acrescida de vinte por cento sobre o seu valor.

o triplo da penalidade, e a cada reincidência subsequente, aplica-se multa correspondente à reincidência anterior acrescida de trinta por cento sobre o seu valor.

o mesmo percentual da primeira penalidade, e a cada reincidência subsequente, aplica-se multa correspondente à reincidência anterior acrescida de dez por cento sobre o seu valor.

o dobro da penalidade, e a cada reincidência subsequente, aplica-se multa correspondente à reincidência anterior acrescida de dez por cento sobre o seu valor.

graduação da penalidade aplicável.

dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

capitulação legal do fato.

natureza da penalidade aplicável.

analogia; equidade; princípios gerais de direito público; e princípios gerais de direito tributário.

princípios gerais de direito público; princípios gerais de direito tributário; analogia; e equidade.

princípios gerais de direito tributário; princípios gerais de direito público; analogia; e equidade.

analogia; princípios gerais de direito tributário; princípios gerais de direito público; e equidade.

substituição progressiva, que ocorre quando a substituição tributária acontece nas fases posteriores do processo de industrialização.

substituição para trás, que ocorre quando os contribuintes localizados nas fases precedentes são substituídos.

substituição vetorial, quando a legislação concentra a responsabilidade pela arrecadação de tributos em um único ator no processo de industrialização.

substituição para frente, que ocorre quando uma empresa, à frente do processo de industrialização, fica responsável por fatos gerados ocorridos nas fases anteriores.